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Quem Somos
Fundado em 2000, o Pedersoli Rocha Advogados Associados – PRAA é hoje um dos grandes escritórios de advocacia de Belo Horizonte, com atuação em todo território nacional. Ao longo de sua trajetória, atuando nas mais diversas áreas do Direito, o PRAA sempre manteve viva sua vocação de implementar a advocacia artesanal na busca permanente do mais alto padrão de qualidade e excelência.
Seus sócios possuem ampla experiência e conhecimento do mercado, além da equipe estruturada de advogados associados especializados em diversas áreas jurídicas, que estão sempre prontos para a rápida e eficiente orientação dos clientes, sejam estes pessoas físicas ou jurídicas.
Em abril de 2020 o escritório completou 20 ANOS de uma história repleta de grandes desafios e conquistas.
Conheça mais sobre o escritório e a equipe, que está sempre apta a atendê-lo (a) com a máxima agilidade e competência!
Nossas Áreas de Atuação
Temos 20 anos de experiência em Advocacia consultiva e contenciosa
Um dos grandes escritórios de Belo Horizonte, com atuação em todo território nacional
Notícias
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VOCÊ SABIA? SAQUE DO FGTS É PERMITIDO NO PERÍODO DECLARADO DE CALAMIDADE PÚBLICA.
Em situações como a vivenciada atualmente no Rio Grande do Sul, muitas são as dúvidas que surgem de como reerguer-se ou até mesmo como manter-se até o... -
AFASTADA RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NA OCORRÊNCIA DE ACIDENTE DE BICICLETA OCORRIDO DURANTE O DESLOCAMENTO PARA O TRABAL...
O acidente trajeto equipara-se ao acidente de trabalho para fins previdenciários e de estabilidade provisória, porém não se confunde com a responsabil...
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INVALIDADE DA FLEXIBILIZAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DA COTA LEGAL DE APRENDIZ MEDIANTE NEGOCIAÇÃO COLETIVA.
Nos termos do art. 429 da CLT, os estabelecimentos de qualquer natureza são obrigados a empregar jovens aprendizes no percentual de 5% a 15% em relaçã...
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PEJOTIZAÇÃO: ENTENDENDO ESSA NOVA FORMA DE RELAÇÃO DE EMPREGO
O termo Pejotização se refere a prática do empregado através da criação de empresa (Pessoa Jurídica), ser contratado como tal. A relação então, passa ...
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STF VALIDA PEJOTIZAÇÃO E ANULA AUTUAÇÃO DE R$ 25 MILHÕES DA RECEITA FEDERAL SOBRE EMPRESA
Em decisão publicada no dia 22/03/2024, o STF reitera posição já exarada a respeito da pejotização, como sendo esta constitucional e uma forma alterna...
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STJ DECIDE QUE CONTRATO PRELIMINAR NÃO PODE TER MAIS EFICÁCIA QUE O CONTRATO DEFINITIVO
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao negar provimento ao recurso especial no qual os recorrentes pediam que prevalecesse a responsabilidade p...
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INVALIDADA NORMA COLETIVA POR REDUÇÃO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE.
Conforme recente decisão do Tribunal Superior do Trabalho, foi considerada inválida norma coletiva que determinava redução do percentual a ser pago a ...
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TST RECONHECE ESTABILIDADE À GESTANTE APÓS FIM DO CONTRATO DE EXPERIÊNCIA
Em recente decisão da Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, foi mantida a condenação de uma empresa ao pagamento de indenização a uma ex-c...
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CARTÓRIOS DISPONIBILIZAM PARCELAMENTO DE TAXAS PARA QUEM QUISER LIMPAR O NOME E CANCELAR PROTESTOS
Os devedores brasileiros que tiverem protestos registrados em seu nome em cartórios, poderão, a partir do ano de 2024 parcelar as taxas para o cancela...
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EMPRESA É CONDENADA POR NÃO CONCEDER LICENÇA À EMPREGADA QUE SOFREU ABORTO
De acordo com recente decisão da 8ª Turma do TST, foi mantida a condenação de uma Siderúrgica ao pagamento de danos morais em favor de uma de suas emp...
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DIREITOS DO PAI APÓS O NASCIMENTO DO FILHO
Assim como às mulheres, aos pais também são concedidos direitos em caso de nascimento de um filho, os quais são garantidos pela própria CLT, com o obj...
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EMPREGADAS GESTANTES: QUAIS SÃO OS PRINCIPAIS DIREITOS?
A Constituição Federal de 1988 inova com a concessão de importantes previsões de direitos garantidos à funcionária gestante, os quais são refletidos n...
