O Direito das Sucessões tem como pilar o princípio constitucional da solidariedade familiar, visando preservar o patrimônio por gerações e proteger as relações familiares. Contudo, o falecimento de um ente querido é um momento difícil, e a sucessão recorrentemente converte-se em grandes litígios judiciais, com rompimento dos laços familiares e dilapidação da herança. O planejamento sucessório consiste, então, em uma eficiente ferramenta jurídica para evitar tais problemas, facilitando o processo de transferência de bens em um momento tão delicado. Através do planeamento sucessório é possível adotar uma estratégia eficaz de transmissão do acervo patrimonial de uma pessoa após o seu falecimento, permitindo ao autor da herança dispor de seu patrimônio com maior autonomia.

O planejamento sucessório é realizado em vida, permitindo que a futura partilha do patrimônio ocorra da maneira que o autor da herança pretender e de forma mais satisfatória aos interesses da família, diminuindo custos com impostos e taxas judiciárias, prevenindo litígios e, consequentemente, evitando dilapidação patrimonial. Sem o planejamento sucessório, o patrimônio construído ao longo de toda uma vida pode ser dilapidado antes mesmo de chegar aos seus herdeiros.  Além disso, o planejamento sucessório é de extrema importância quando há uma empresa ou negócio familiar a ser preservado.

Publicado por Júlia Pinto da Silva Lopes em 27/09/2019.