Países como Islândia, Bélgica e Emirados Árabes já adotaram a redução da semana de trabalho, mas será essa uma nova tendência? 

Cada vez mais tem se falado que a produtividade não está associada a quantidade de trabalho e sim a qualidade com que o trabalho é executado. Muitas vezes, podemos passar muitas horas trabalhando, mas sem foco, assim, nem sempre estaremos realmente produzindo. Na grande maioria das vezes, estamos apenas executando tarefas. 

Essa dualidade entre produtividade x qualidade tem levantado a questão sobre a sobrecarga de trabalho e como fatores externos também influenciam diretamente no rendimento dos funcionários. A pandemia, que num primeiro momento, desregulou as condições de trabalho ao nos obrigar a ficar em casa, após o estresse e com a rotina estabelecida, em muitos casos, proporcionou um aumento de rendimento e qualidade nos serviços executados. 

De acordo com especialistas, isto ocorre, pois ter mais tempo para dormir, nos casos em que se trabalha de home office ou, não ter o tempo desperdiçado no trânsito; resulta em mais tempo descansado ou, ter mais momentos de lazer propicia  iniciar e executar as atividades no trabalho com mais afinco e  com a mente descansada e renovada. 

A semana de trabalho de 4 dias tem mais de uma forma de funcionar, que varia desde o modelo no qual se elimina 1 dia de trabalho, reduzindo-se as horas, até o formato que compreende horas de trabalho intensas nas quais o trabalho previsto para ser realizado em 5 dias é condensado em 4 turnos mais longos. O primeiro caso é o mais comum e mais fácil de ser implantado e gerido, mas ambos encontram meios de agradar os aderentes. A ideia é que os trabalhadores tenham 03 dias de descanso e 04 dias de trabalho, numa jornada reduzida, sendo adotado assim, na grande maioria dos casos a redução de 44 horas semanais para uma jornada de 32 horas semanais, distribuídos em 8 horas de trabalho, 04 vezes na semana. 

 Na Islândia a ideia foi efetivamente reduzir a jornada de trabalho para 35 ou 36 horas semanais mantendo a mesma remuneração. Já na Bélgica a jornada de trabalho possui 38 horas semanais, tendo sido flexibilizado ao trabalhador escolher se cumpre estas horas, ou, se numa semana trabalha mais e na outra folga alguns dias. 

No Reino Unido, as empresas adotaram uma jornada de 32 horas semanais. Os empregadores que aderiram recebem apoio, na forma de oficinas e seminários on-line com especialistas e mentoria direta com organizações que já implementaram a semana de 4 dias de forma bem sucedida.  Em média, as empresas atribuíram uma nota de 8,5 à experiência como um todo. Neste ínterim as receitas cresceram 35% nos meses em que aplicaram a mudança, com mais contratações e  a diminuição do absenteísmo de funcionários. 

Neste contexto, podemos perceber que esta seria uma solução que agradaria ao empresariado, e também a classe trabalhadora, além de manter a economia em funcionamento, porquanto os salários não seriam reduzidos e com mais um dia de lazer, teríamos mais gastos neste aspecto. 

O que deveria ser observado, no caso do Brasil, seria a questão dos empregos em que as pessoas trabalham além das 44 horas semanais, sendo necessária uma contratação de maior número de empregados para revezamento de turnos e que nenhum horário comercial dos estabelecimentos deixasse de ser atendido. Não se pode diminuir o fomento à economia apenas por conveniência. Se os impactos forem a redução do atendimento ao público e da produtividade financeira, o benefício a curto prazo que está poderá vir a se tornar um malefício. 

Atualmente no Brasil, a grande maioria das pessoas possuem jornadas de 40horas semanais e ou 44 horas semanais, como prevê a CLT. A redução da jornada de trabalho sem diminuição de salários é uma reivindicação histórica dos movimentos sindicais brasileiros. A Classe Trabalhadora, durante uma Conferência Nacional que aconteceu em abril de 2022, trouxe o tema à tona, propondo "Estabelecer a Jornada de trabalho em até 40 horas semanais, sem redução de salário e com controle das horas extras, eliminando as formas precarizantes de flexibilização da jornada". Contudo, não temos regularizado no nosso ordenamento jurídico tal demanda, ou algum precedente neste sentido. Teremos ainda que aguardar projetos de leis a serem levados ao Congresso para discussão e futura implementação. 

Ante o exposto, a ideia da redução, se bem conduzida e bem gerida, levando em conta todas as exceções e peculiaridades de cada setor de trabalho, no que diz respeito ao nosso país, para que ao ser implementado, se tornando lei, culmine em mais  vantagem do que desvantagens, como agrado aos aderentes, aumento da empregabilidade, manutenção dos salários e qualidade no rendimento dos trabalhos que resultariam na mesma ou maior receita, o que agradaria também ao empresariado e aos empregadores.

Publicado por Elaine Nery Nascimento em 03/05/2023