A Lei Geral de Proteção de Dados (lei 13.709/2018) trouxe em seu texto dois termos técnicos que visam dar maior segurança ao tratamento de dados pessoais.

São eles a anonimização e a pseudonimização.

Os termos, até então desconhecidos pela grande maioria das empresas Brasileiras e pelos operadores de direito, devem ser utilizados como ferramentas em todo processo de adequação à LGPD.

A anonimização é uma técnica de processamento de dados que remove ou modifica informações que possam identificar uma pessoa de forma definitiva.

Essa técnica resulta em dados anonimizados, que não podem ser associados a nenhum indivíduo específico.

Nesse sentido, a anonimização ocorre com a remoção de informações de um documento, de forma que os dados ali contidos não são capazes de serem  vinculados a uma pessoa e, consequentemente, não são mais protegidos pela LGPD.

 Portanto, se após o ciclo de vida de determinado dado, a intenção do Controlador seja a de armazenar esses dados, uma medida que pode ser adotada para viabilizar esse armazenamento é a anonimização desse dado.

A pseudonimização, por sua vez, é uma técnica que substitui informações contidas num conjunto de dados que identifica um indivíduo por um outro identificador artificial, um pseudônimo.

Na pseudonimização, os dados pessoais são substituídos por esse identificador artificial e mantidos num banco de dados separado que liga dados pessoais e esse pseudônimo.

Podemos citar como exemplo de dados pseudoanonimizados um sistema de controle biométrico, no qual o funcionário pode ser identificado por um número ou código, ao invés de ter seu nome registrado.

Portanto, a pseudoanonimização também é uma importante técnica que pode e deve ser usada pelas empresas no processo de adequação, a fim de dar maior segurança ao tratamento de dados pessoais.

Quer saber mais? Entre em contato conosco.

Publicado por Daniel Cioglia Lobão em 22/04/2021