Durante a execução de um contrato, circunstâncias imprevistas podem causar um desequilíbrio no contrato e fazer surgir a necessidade de apresentar um pleito para ressarcir os valores gastos que não estavam previstos no momento da contratação.

Mas qual é o momento ideal para apresentar um pleito?

Essa com certeza é a famosa pergunta de um milhão de reais (ou de muitos milhões, dependendo do caso). E quem vai saber definir isso não é o departamento jurídico, mas a própria empresa por meio de seus gestores, preferencialmente os que lidam com o cliente e sabem as peculiaridades envolvidas em cada caso. 

Contudo, existem alguns pontos que podem servir como guias na hora de tomar essa decisão, tornando a escolha mais consciente e, por isso, com mais chances de ser acertada.

1) Entenda o seu cliente

Um dos principais pontos a serem levados em consideração na hora de decidir apresentar o pleito é o cliente. 

Entender as particularidades de cada cliente, a forma como se relaciona, a existência de abertura para esse tipo de solicitação pode ser bastante útil na hora de definir qual o momento certo de manter ou recuar. 

Esse elemento é, muitas vezes, a diferença entre um pleito bem-sucedido e o processo judicial caro e demorado.

2) Existência de pendências e/ou atrasos por parte da sua empresa

Outro fator muito importante a se considerar é a existência de pendências e/ou atrasos por parte da empresa. 

Apresentar um pleito quando a própria empresa não está cumprindo integralmente as suas obrigações pode gerar um desconforto enorme na outra parte, inclusive gerando cobranças e até mesmo eventual aplicação de multas nesse sentido. 

Claro que isso não se aplica caso o descumprimento e/ou atraso decorra de culpa da outra parte, sendo que nessa hipótese todos os fatores devem ser registrados para evidenciar a origem do problema.

3) Existência de outros pleitos

Por fim, caso existam outros pleitos já apresentados que não foram avaliados pelo cliente, pode ser mais interessante esperar antes de apresentar novas solicitações, inclusive para evitar o risco de desgaste da relação. 

Tais considerações, apesar de simples, podem gerar uma grande diferença na hora de apresentar o pleito, sendo tão importantes quanto o detalhamento dos fatos para garantir o reequilíbrio do contrato.

Publicado por Mariana Cerizze em 31/01/2022